Olá amigo leitor, como vai?
Hoje vamos falar sobre a Política Nacional de Incentivo à Produçaõ de Pimenta-do-Reino de Qualidade!
O projeto de lei na fase final de aprovação promete trazer grandes mudanças para a cadeia da pimenta-do-reino no Brasil ao trazer apoio, inovação, tecnologia e melhoria de acesso aos mercados.
Confira abaixo!
O Mercado da Pimenta-do-Reino
Todos aqueles que estavam no mercado há cerca de 4 anos presenciaram a febre da pimenta-do-reino, quando o quilo da da especiaria chegou a cerca de R$ 30,00/Kg pago ao produtor.
A alta rentabilidade do momento fez com que muitos novos agricultores se aventurassem com a cultura e gerasse o aumento substancial na produção e na área plantada.
Hoje, a situação é bem diferente. A dinâmica do mercado leva os preços a flutuarem ao longo do tempo e era esperado um movimento de queda após uma alta de mais de 500% nas cotações, o que de fato aconteceu entre 2005 e 2015.
Todos os envolvidos no mercado da pimenta-do-reino estão presenciando a queda progressiva dos preços da pimenta, principalmente no mercado interno.
Os preços já estão chegando ao valor aproximado de R$ 6,00 pago ao produtor, uma queda de cerca de 80% em menos de 3 anos.
Você deve estar se perguntando:
“Ah, mas o que devemos fazer para sofrer menos com as oscilações de preço?” ou,
“Como conseguir melhores oportunidades de negócios nos momentos de baixa do mercado?”
O Brasil e a Pimenta-do-Reino
Para responder essas perguntas, temos que analisar um pouco o que o Brasil tem feito para garantir nos próximos anos como um dos principais players no mercado internacional da pimenta-do-reino.
Hoje o Brasil é o quarto maior produtor de pimenta-do-reino do mundo. Com o boom da pimenta há alguns anos, algumas regiões do Brasil se revelaram com grande potencial para a expansão da cultura da pimenta, como o Norte do Espírito Santo e o Sul da Bahia.
Ambas as regiões vem ganhando cada vez mais expressividade na produção nacional, se aproximando, inclusive, do Pará, estado tradicionalmente líder na produção brasileira de pimenta-do-reino.
Gráfico 01 – Evolução da Produção Brasileira de Pimenta-do-Reino (em toneladas) de 2005 a 2017
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal.
Infelizmente, nesse cenário não há somente flores.
Com a cadeia da pimenta-do-reino pouco estruturada em termos de instrumentos que garantam a coordenação e cooperação entre os agentes, algumas distorções vêm acontecendo e prejudicando a imagem da pimenta-do-reino brasileira.
Durante o ciclo de alta há alguns anos a maior preocupação era produzir e vender a maior quantidade de pimenta possível e aproveitar o preço exorbitante que estava sendo pago.
Nesse período, o cultivo da pimenta do reino começou a se intensificar e é possível verificar um aumento considerado da área plantada nos principais estados produtores.
Gráfico 02 – Evolução da Área Plantada ou Destinada à colheita (em hectares) de Pimenta-do-Reino de 2005 a 2017
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal
O problema é que a entrada de novos produtores não acompanhou o avanço das técnicas de boas práticas agrícolas para o produto.
Em muitos casos, a qualidade foi considerada um elemento secundário e cresceram os casos em que desvios graves da qualidade do produto foram detectadas tanto nas cargas para exportação, quanto para o mercado interno.
Adulterações, contaminação microbiológica, qualidade fora dos padrões internacionais, presença de substâncias tóxicas, foram alguns dos problemas apresentados pela pimenta-do-reino brasileira nesse período.
Aos poucos, vários contêineres exportados começaram a ser devolvidos pelos problemas citados acima ou por não atender as expectativas e exigências dos compradores.
O resultado foi um prejuízo enorme para os produtores rurais e outros agentes envolvidos na cadeia da pimenta do reino, assim como um impacto negativo na imagem da pimenta do brasileira no mercado internacional.
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Uma Solução à Vista
Desde 2016, uma notícia trouxe novos ânimos para todos que trabalham com a pimenta-do-reino.
Tendo em vista todos esse cenário da competitividade do setor, o Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PV-ES) propôs o PROJETO DE LEI N.º 4.728-A, DE 2016, que prevê instituir a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade.
Atualmente o Projeto de Lei está para ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), possuindo como Designado Relator o Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
O projeto ainda dá destaque ao fato de que terão prioridade no acesso às linhas de crédito rural os produtores rurais:
- Familiares de pequeno e médio porte;
- Já capacitados para produzir pimenta-do-reino de qualidade;
- Organizados em associações, cooperativas e arranjos produtivos locais que agregem valor à pimenta-do-reino de alguma forma, incluindo as certificações nas áreas, economica, social e ambiental.
Para acompanhar a atual situação da tramitação do projeto de lei, acesse o aqui a página da Câmara dos Deputados.
